Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
DESPACHO · Relação nº 48/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 29
- Página
- 67
DESPACHO
Relação nº 48/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 19/2024 de 8 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 850.621/2022 - Titular COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA
PLG n° 16/2024 de 8 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 850.646/2022 - Titular COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de BANNACH/PA
PLG n° 17/2024 de 8 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 850.648/2022 - Titular COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de BANNACH/PA
PLG n° 18/2024 de 8 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 850.898/2022 - Titular COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de BANNACH/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 29, 09/02/2024, p. 67