Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
DESPACHO · Relação nº 55/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 29
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Relação nº 55/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
851.334/2021 — JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
1387/2024
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 55/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
1389/2024-850.261/2022-ROBSON AIRES GUIMARAES-
1387/2024-851.334/2021-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-
1388/2024-851.348/2021-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 29, 09/02/2024, p. 67