Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 27/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 30
- Página
- 109
Despacho
Relação nº 27/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
1393/2024-811.257/2021-MINERACAO E BRITAGEM GEMELLI LTDA-
1399/2024-810.817/2023-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-
1400/2024-810.821/2023-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME-
1394/2024-810.445/2023-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LTDA-
1401/2024-810.822/2023-SS CONSTRUCOES LTDA-
1395/2024-810.685/2023-B. T. S. TRANSPORTE E PRESTACAO DE SERVICO LTDA.-
1396/2024-810.695/2023-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA-
1397/2024-810.697/2023-COELHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-
1398/2024-810.704/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
1390/2024-810.797/2023-MINERACAO E TERRAPLANAGEM SR LTDA-
1392/2024-810.828/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
1391/2024-810.824/2023-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA-
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 30, 14/02/2024, p. 109