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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 27/2024

Seção
1
Data
Edição
30
Página
109

Seu processo neste ato

  • Relação nº 27/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

    810.824/2023 — CRISTAL SUL MINERACAO LTDA

    1391/2024

    FABRICIO SOUZA DE SOUZA, Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 27/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1393/2024-811.257/2021-MINERACAO E BRITAGEM GEMELLI LTDA-

1399/2024-810.817/2023-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-

1400/2024-810.821/2023-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME-

1394/2024-810.445/2023-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LTDA-

1401/2024-810.822/2023-SS CONSTRUCOES LTDA-

1395/2024-810.685/2023-B. T. S. TRANSPORTE E PRESTACAO DE SERVICO LTDA.-

1396/2024-810.695/2023-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA-

1397/2024-810.697/2023-COELHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-

1398/2024-810.704/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

1390/2024-810.797/2023-MINERACAO E TERRAPLANAGEM SR LTDA-

1392/2024-810.828/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-

1391/2024-810.824/2023-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA-

FABRICIO SOUZA DE SOUZA

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 30, 14/02/2024, p. 109

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