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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Despacho · Relação nº 3/2024

Seção
1
Data
Edição
31
Página
35

Seu processo neste ato

  • Relação nº 3/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    800.455/2023 — OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA

    1492/2024

    RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 3/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1480/2024-800.425/2023-MARIA GABRIELI DOS SANTOS MARINHO BRAGA-

1491/2024-800.454/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA-

1492/2024-800.455/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA-

1484/2024-800.437/2023-PLANICIE MINERACAO LTDA-

1482/2024-800.434/2023-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA-

1481/2024-800.433/2023-PLANICIE MINERACAO LTDA-

1483/2024-800.436/2023-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA-

1487/2024-800.448/2023-DANIEL CORREA LEAL-

1486/2024-800.445/2023-J R DOS SANTOS FILHO PEDRAS E MINERIOS EIRELI-

1485/2024-800.443/2023-MINERACAO BRACHI LTDA-

1488/2024-800.450/2023-DANIEL CORREA LEAL-

1489/2024-800.451/2023-DANIEL CORREA LEAL-

1490/2024-800.453/2023-DANIEL CORREA LEAL-

1493/2024-800.457/2023-MINERACAO BRACHI LTDA-

1494/2024-800.459/2023-CRISTALGEMS COMERCIO DE GEMAS LTDA-

1495/2024-800.460/2023-CRISTALGEMS COMERCIO DE GEMAS LTDA-

1496/2024-800.461/2023-ALENCAR & PARENTE MINERAÇÃO LTDA-

1497/2024-800.467/2023-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-

1498/2024-800.474/2023-MINERACAO BRACHI LTDA-

1499/2024-800.480/2023-MURION MINERACAO LTDA-

1501/2024-800.482/2023-MURION MINERACAO LTDA-

1479/2024-800.054/2023-MURION MINERACAO LTDA-

1500/2024-800.481/2023-MURION MINERACAO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

1478/2024-800.429/2023-LAURISTON FERREIRA GOMES NETO-

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 15/02/2024, p. 35

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