Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 58/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 32
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Relação nº 58/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
851.571/2020 — VALDINEI MAURO DE SOUZA
1504/2024
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 58/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
1506/2024-851.194/2023-JOSE OSVALMIR BERNALDO DOS SANTOS-
1505/2024-850.906/2022-ANDRÉ AUGUSTO PIMENTEL DE SOUZA-
1503/2024-850.844/1985-VALE S.A.-
1504/2024-851.571/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 16/02/2024, p. 57