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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

Despacho · Relação nº 6/2024

Seção
1
Data
Edição
33
Página
56

Seu processo neste ato

  • Relação nº 6/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    846.170/2023 — BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

    1588/2024

    ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 6/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1591/2024-846.272/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA-

1604/2024-846.322/2023-GIVANILSON CORDEIRO DO AMARAL-

1590/2024-846.183/2023-SS EVO MINERACAO LTDA-

1592/2024-846.289/2023-M4E LITHIUM LTDA-

1593/2024-846.291/2023-M4E LITHIUM LTDA-

1594/2024-846.302/2023-FDD PARTICIPACOES LTDA-

1595/2024-846.303/2023-FDD PARTICIPACOES LTDA-

1596/2024-846.305/2023-FDD PARTICIPACOES LTDA-

1597/2024-846.306/2023-FDD PARTICIPACOES LTDA-

1605/2024-846.339/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA-

1606/2024-846.344/2023-MARBRAX COMERCIO E EXTRACAO MINERAL LTDA-

1607/2024-846.345/2023-MONTES VERDES PARTICIPACOES TOCANTINS LTDA-

1608/2024-846.346/2023-MONTES VERDES PARTICIPACOES TOCANTINS LTDA-

1609/2024-846.350/2023-MINERADORA CAMBOINHAS LTDA-

1610/2024-846.361/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN-

1611/2024-846.362/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN-

1612/2024-846.363/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN-

1613/2024-846.364/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN-

1614/2024-846.365/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN-

1615/2024-846.366/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN-

1616/2024-846.367/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN-

1617/2024-846.368/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN-

1618/2024-846.369/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN-

1619/2024-846.370/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN-

1620/2024-846.393/2023-M&M MINERACAO STONES GREEN LTDA-

1621/2024-846.426/2023-EDK MINERAÇÃO LTDA.-

1598/2024-846.308/2023-FDD PARTICIPACOES LTDA-

1599/2024-846.309/2023-FDD PARTICIPACOES LTDA-

1600/2024-846.310/2023-FDD PARTICIPACOES LTDA-

1601/2024-846.312/2023-FDD PARTICIPACOES LTDA-

1602/2024-846.314/2023-FDD PARTICIPACOES LTDA-

1603/2024-846.315/2023-FDD PARTICIPACOES LTDA-

1588/2024-846.170/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-

1589/2024-846.173/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

1586/2024-846.280/2023-PEDREIRAS DO BRASIL S A-

1587/2024-846.411/2023-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA-

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 33, 19/02/2024, p. 56

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