Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 6/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 33
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Relação nº 6/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
846.369/2023 — RAFAEL VIOLA MOTTIN
1618/2024
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 6/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
1591/2024-846.272/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA-
1604/2024-846.322/2023-GIVANILSON CORDEIRO DO AMARAL-
1590/2024-846.183/2023-SS EVO MINERACAO LTDA-
1592/2024-846.289/2023-M4E LITHIUM LTDA-
1593/2024-846.291/2023-M4E LITHIUM LTDA-
1594/2024-846.302/2023-FDD PARTICIPACOES LTDA-
1595/2024-846.303/2023-FDD PARTICIPACOES LTDA-
1596/2024-846.305/2023-FDD PARTICIPACOES LTDA-
1597/2024-846.306/2023-FDD PARTICIPACOES LTDA-
1605/2024-846.339/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA-
1606/2024-846.344/2023-MARBRAX COMERCIO E EXTRACAO MINERAL LTDA-
1607/2024-846.345/2023-MONTES VERDES PARTICIPACOES TOCANTINS LTDA-
1608/2024-846.346/2023-MONTES VERDES PARTICIPACOES TOCANTINS LTDA-
1609/2024-846.350/2023-MINERADORA CAMBOINHAS LTDA-
1610/2024-846.361/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN-
1611/2024-846.362/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN-
1612/2024-846.363/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN-
1613/2024-846.364/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN-
1614/2024-846.365/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN-
1615/2024-846.366/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN-
1616/2024-846.367/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN-
1617/2024-846.368/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN-
1618/2024-846.369/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN-
1619/2024-846.370/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN-
1620/2024-846.393/2023-M&M MINERACAO STONES GREEN LTDA-
1621/2024-846.426/2023-EDK MINERAÇÃO LTDA.-
1598/2024-846.308/2023-FDD PARTICIPACOES LTDA-
1599/2024-846.309/2023-FDD PARTICIPACOES LTDA-
1600/2024-846.310/2023-FDD PARTICIPACOES LTDA-
1601/2024-846.312/2023-FDD PARTICIPACOES LTDA-
1602/2024-846.314/2023-FDD PARTICIPACOES LTDA-
1603/2024-846.315/2023-FDD PARTICIPACOES LTDA-
1588/2024-846.170/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
1589/2024-846.173/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
1586/2024-846.280/2023-PEDREIRAS DO BRASIL S A-
1587/2024-846.411/2023-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA-
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 33, 19/02/2024, p. 56