Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 38/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 40
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Relação nº 38/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
867.059/2023 — NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
1848/2024
LEVI SALIÉS FILHO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 38/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
1844/2024-866.813/2023-LUPERCIO LIMA GALADINOVIC-
1845/2024-866.871/2023-ADEMAR CHAGAS DA SILVA-
1846/2024-866.873/2023-ADEMAR CHAGAS DA SILVA-
1847/2024-867.054/2023-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
1850/2024-866.003/2024-FRANCISCO LEITE SERRA DE ALMEIDA-
1851/2024-866.005/2024-SCANTY MINERACAO LTDA-
1848/2024-867.059/2023-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
1849/2024-867.071/2023-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
1842/2024-866.641/2022-PERON E CAMPOS EXTRACAO DE CALCARIO LTDA-
1843/2024-866.695/2023-ML AREEIRO LTDA-
LEVI SALIÉS FILHO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 28/02/2024, p. 85