Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 75/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 40
- Página
- 88
Despacho
Relação nº 75/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 30/2024 de 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 850.134/2022 - Titular MARLEI FELICIANO - Prazo 05 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de BANNACH/PA
PLG n° 28/2024 de 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 850.813/2023 - Titular RODOLPHO DO CARMO RICCI - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA
PLG n° 29/2024 de 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 850.816/2023 - Titular RODOLPHO DO CARMO RICCI - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 28/02/2024, p. 88