Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 20/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 40
- Página
- 88
Seu processo neste ato
-
Relação nº 20/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa.
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
848.396/2023 — MARS GMN BRAZIL LTDA
1740/2024
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 20/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa.
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
1736/2024-848.282/2023-GILMAR ROCHA DE FREITAS-
1735/2024-848.281/2023-GILMAR ROCHA DE FREITAS-
1737/2024-848.283/2023-GILMAR ROCHA DE FREITAS-
1733/2024-848.264/2023-ONCA MINERACAO LTDA.-
1734/2024-848.265/2023-ONCA MINERACAO LTDA.-
1739/2024-848.306/2023-GRANMINA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA-
1740/2024-848.396/2023-MARS GMN BRAZIL LTDA-
1741/2024-848.397/2023-MARS GMN BRAZIL LTDA-
1738/2024-848.294/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
1732/2024-848.398/2023-ACQUABRASIL HOLDING LTDA.
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 28/02/2024, p. 88