Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 13/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 41
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Relação nº 13/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
890.550/2011 — EMPRESA NOSSA SENHORA APARECIDA DE MINERAÇÃO LTDA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 84/2024, de 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Substância(s) SAIBRO, GNAISSE - Município(s) de NOVA IGUAÇU/RJ.
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 13/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 85/2024, de 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 890.533/2014 - Titular R. S. ALMEIDA EXTRAÇÃO DE AREIA ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de TRÊS RIOS/RJ.
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 84/2024, de 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 890.550/2011 - Titular EMPRESA NOSSA SENHORA APARECIDA DE MINERAÇÃO LTDA - Substância(s) SAIBRO, GNAISSE - Município(s) de NOVA IGUAÇU/RJ.
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 83/2024, de 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 890.002/2006 - Titular GRANIGEO CONSULTORIA LTDA - Substância(s) SAIBRO - Município(s) de NOVA IGUAÇU/RJ, RIO DE JANEIRO/RJ.
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 29/02/2024, p. 46