Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 12/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 41
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Relação nº 12/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)
890.005/2020 — PORTFRAGA COMERCIO DE AREIA LTDA
DOU de 17/01/2024.
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 12/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 890.005/2020-PORTFRAGA COMERCIO DE AREIA LTDA- DOU de 17/01/2024.
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 29/02/2024, p. 46