Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 1.762, de 27 de FEVEREIRO de 2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 43
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Alvará nº 1.762, de 27 de FEVEREIRO de 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.833649/2023 — BRASIPEDRA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
(Documento SEI: 11626801).
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Ver no texto do ato
Alvará nº 1.762, de 27 de FEVEREIRO de 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.833649/2023-13-BRASIPEDRA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Documento SEI: 11626801).
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 1.762 — de 27 de FEVEREIRO de 2024, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 43, 04/03/2024, p. 46