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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

Despacho · Relação nº 22/2024

Seção
1
Data
Edição
44
Página
46

Seu processo neste ato

  • Relação nº 22/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    848.266/2023 — ONCA MINERACAO LTDA.

    2024/2024

    ROGER GARIBALDI MIRANDA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 22/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

2012/2024-848.030/2021-KLEIDSON DANTAS DA CRUZ-

2014/2024-848.444/2023-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA-

2013/2024-848.307/2023-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2031/2024-848.287/2023-JOAO CARLOS COSTA DA SILVA-

2030/2024-848.284/2023-GILMAR ROCHA DE FREITAS-

2029/2024-848.279/2023-GILMAR ROCHA DE FREITAS-

2028/2024-848.270/2023-ONCA MINERACAO LTDA.-

2027/2024-848.269/2023-ONCA MINERACAO LTDA.-

2026/2024-848.268/2023-ONCA MINERACAO LTDA.-

2025/2024-848.267/2023-ONCA MINERACAO LTDA.-

2024/2024-848.266/2023-ONCA MINERACAO LTDA.-

2023/2024-848.258/2023-ONCA MINERACAO LTDA.-

2022/2024-848.233/2023-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA-

2021/2024-848.225/2023-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA-

2020/2024-848.224/2023-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA-

2019/2024-848.212/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

2018/2024-848.189/2023-PAULO SERGIO FIGUEIREDO-

2017/2024-848.186/2023-ONCA MINERACAO LTDA.-

2016/2024-848.169/2023-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-

2015/2024-848.080/2023-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA-

2056/2024-848.445/2023-OTNI VIEIRA BARBALHO BEZERRA-

2055/2024-848.443/2023-ITA RESOURCES LTDA.-

2054/2024-848.442/2023-ITA RESOURCES LTDA.-

2053/2024-848.441/2023-ITA RESOURCES LTDA.-

2052/2024-848.440/2023-ITA RESOURCES LTDA.-

2051/2024-848.439/2023-ITA RESOURCES LTDA.-

2050/2024-848.438/2023-ITA RESOURCES LTDA.-

2049/2024-848.437/2023-ITA RESOURCES LTDA.-

2048/2024-848.436/2023-ITA RESOURCES LTDA.-

2047/2024-848.435/2023-ITA RESOURCES LTDA.-

2046/2024-848.434/2023-ITA RESOURCES LTDA.-

2045/2024-848.430/2023-MINERACAO FROIS LTDA-

2044/2024-848.429/2023-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA-

2043/2024-848.423/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-

2042/2024-848.422/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-

2041/2024-848.421/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-

2040/2024-848.385/2023-FELIX BRUNO MINERACAO, COMERCIO, INDUSTRIA, MATERIAIS DE CONSTRUCAO, PEDRAS ORNAMENTAIS E ROCHAS EM GERAL LTDA.-

2039/2024-848.384/2023-FELIX BRUNO MINERACAO, COMERCIO, INDUSTRIA, MATERIAIS DE CONSTRUCAO, PEDRAS ORNAMENTAIS E ROCHAS EM GERAL LTDA.-

2038/2024-848.375/2023-MONTES VERDES PARTICIPACOES TOCANTINS LTDA-

2037/2024-848.370/2023-ANTONIO FRANCO DA SILVA-

2036/2024-848.357/2023-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA-

2035/2024-848.350/2023-DYEGO PATRESE DE PAIVA MARINHO-

2034/2024-848.300/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-

2033/2024-848.299/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-

2032/2024-848.295/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-

ROGER GARIBALDI MIRANDA

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 05/03/2024, p. 46

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