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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

Despacho · Relação nº 29/2024

Seção
1
Data
Edição
44
Página
44

Seu processo neste ato

  • Relação nº 29/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    861.058/2023 — CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA

    1971/2024

    WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 29/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

1958/2024-861.054/2023-HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1971/2024-861.058/2023-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-

1970/2024-861.055/2023-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO EIRELI-

1969/2024-861.048/2023-QUARTZOEST MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-

1968/2024-861.037/2023-IRMAOS CHAVES TRANSPORTES, MATERIAIS E SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA-

1966/2024-861.035/2023-JORGE AFONSO ARGELLO JUNIOR-

1967/2024-861.036/2023-JORGE AFONSO ARGELLO JUNIOR-

1959/2024-861.027/2023-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-

1960/2024-861.028/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA-

1961/2024-861.029/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA-

1962/2024-861.030/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA-

1963/2024-861.031/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA-

1964/2024-861.032/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA-

1965/2024-861.033/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA-

WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 05/03/2024, p. 44

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