Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 2.151, de 5 de MARçO de 2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 45
- Página
- 64
Alvará nº 2.151, de 5 de MARçO de 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860066/2024-49-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA (Documento SEI: 11799235)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 2.151 — de 5 de MARçO de 2024, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 45, 06/03/2024, p. 64