Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 16/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 47
- Página
- 53
Despacho
Relação nº 16/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
820.416/2023-MUNICIPIO DE MARACAI- Registro de Extração N°32/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP de 28/02/2024
ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO
Gerente Substituta
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 08/03/2024, p. 53