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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Despacho · Relação nº 12/2024

Seção
1
Data
Edição
48
Página
67

Seu processo neste ato

  • Relação nº 12/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    800.173/2023 — DANIEL CORREA LEAL

    1973/2024

    RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 12/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1979/2024-800.496/2023-CARBOMIL QUIMICA S A-

1973/2024-800.173/2023-DANIEL CORREA LEAL-

1974/2024-800.174/2023-DANIEL CORREA LEAL-

1975/2024-800.175/2023-DANIEL CORREA LEAL-

1976/2024-800.176/2023-DANIEL CORREA LEAL-

1977/2024-800.178/2023-DANIEL CORREA LEAL-

1978/2024-800.209/2023-ANTONIO MARIANO ALVES DA SILVA-

1980/2024-800.501/2023-RENJIE MA-

1981/2024-800.523/2023-CRISTALGEMS COMERCIO DE GEMAS LTDA-

1982/2024-800.541/2023-TÚLIO FANTONI SORAGGI SOARES-

1983/2024-800.552/2023-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-

1984/2024-800.556/2023-SAFIRA MINING E STONES LTDA-

1985/2024-800.563/2023-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-

1986/2024-800.566/2023-ALENCAR & PARENTE MINERAÇÃO LTDA-

1987/2024-800.574/2023-MATHEUS FRANCA RIGAUD-

1988/2024-800.575/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-

1989/2024-800.576/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-

1990/2024-800.578/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-

1991/2024-800.579/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-

1992/2024-800.581/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-

1993/2024-800.583/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-

2011/2024-800.009/2024-ATLANTICO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.-

1994/2024-800.585/2023-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-

1995/2024-800.589/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA-

1996/2024-800.591/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA-

1997/2024-800.594/2023-JRX EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-

1998/2024-800.595/2023-MATEUS MENEGUETTI ANDREON-

1999/2024-800.603/2023-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-

2000/2024-800.604/2023-MINERALS STONE BRAZIL LTDA-

2001/2024-800.608/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-

2002/2024-800.610/2023-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA-

2003/2024-800.611/2023-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA-

2004/2024-800.612/2023-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA-

2005/2024-800.616/2023-RINNO PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-

2006/2024-800.617/2023-RINNO PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-

2007/2024-800.618/2023-RINNO PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-

2008/2024-800.620/2023-RAFAEL TOLDO-

2009/2024-800.622/2023-JOSE VILAS BOAS FILHO-

2010/2024-800.623/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

1972/2024-800.538/2023-T. OZ MINERACAO LTDA-

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 48, 11/03/2024, p. 67

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