Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Relação nº 12/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 48
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Relação nº 12/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
800.595/2023 — MATEUS MENEGUETTI ANDREON
1998/2024
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 12/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
1979/2024-800.496/2023-CARBOMIL QUIMICA S A-
1973/2024-800.173/2023-DANIEL CORREA LEAL-
1974/2024-800.174/2023-DANIEL CORREA LEAL-
1975/2024-800.175/2023-DANIEL CORREA LEAL-
1976/2024-800.176/2023-DANIEL CORREA LEAL-
1977/2024-800.178/2023-DANIEL CORREA LEAL-
1978/2024-800.209/2023-ANTONIO MARIANO ALVES DA SILVA-
1980/2024-800.501/2023-RENJIE MA-
1981/2024-800.523/2023-CRISTALGEMS COMERCIO DE GEMAS LTDA-
1982/2024-800.541/2023-TÚLIO FANTONI SORAGGI SOARES-
1983/2024-800.552/2023-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
1984/2024-800.556/2023-SAFIRA MINING E STONES LTDA-
1985/2024-800.563/2023-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-
1986/2024-800.566/2023-ALENCAR & PARENTE MINERAÇÃO LTDA-
1987/2024-800.574/2023-MATHEUS FRANCA RIGAUD-
1988/2024-800.575/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-
1989/2024-800.576/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-
1990/2024-800.578/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-
1991/2024-800.579/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-
1992/2024-800.581/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-
1993/2024-800.583/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-
2011/2024-800.009/2024-ATLANTICO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.-
1994/2024-800.585/2023-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-
1995/2024-800.589/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA-
1996/2024-800.591/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA-
1997/2024-800.594/2023-JRX EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
1998/2024-800.595/2023-MATEUS MENEGUETTI ANDREON-
1999/2024-800.603/2023-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-
2000/2024-800.604/2023-MINERALS STONE BRAZIL LTDA-
2001/2024-800.608/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-
2002/2024-800.610/2023-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA-
2003/2024-800.611/2023-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA-
2004/2024-800.612/2023-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA-
2005/2024-800.616/2023-RINNO PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-
2006/2024-800.617/2023-RINNO PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-
2007/2024-800.618/2023-RINNO PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-
2008/2024-800.620/2023-RAFAEL TOLDO-
2009/2024-800.622/2023-JOSE VILAS BOAS FILHO-
2010/2024-800.623/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)
1972/2024-800.538/2023-T. OZ MINERACAO LTDA-
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 48, 11/03/2024, p. 67