Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
DespachoS · Relação nº 34/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 50
- Página
- 159
Seu processo neste ato
-
Relação nº 34/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
840.061/2022 — PBA MINERACAO LTDA
2261/2024
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR, Gerente
Ver no texto do ato
DespachoS
Relação nº 34/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
2256/2024-840.328/2021-CSN CIMENTOS S.A.-
2257/2024-840.329/2021-CSN CIMENTOS S.A.-
2255/2024-840.207/1999-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA-
2261/2024-840.061/2022-PBA MINERACAO LTDA-
2258/2024-840.043/2022-EMA EMPRESA DE MINERACAO E AGRONEGOCIO LTDA-
2259/2024-840.056/2022-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ-
2260/2024-840.057/2022-NEWCASE DO BRASIL LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
2254/2024-840.327/2021-F&C MINERACAO LTDA-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DespachoS — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 50, 13/03/2024, p. 159