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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

DespachoS · Relação nº 34/2024

Seção
1
Data
Edição
50
Página
159

Seu processo neste ato

  • Relação nº 34/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    840.207/1999 — MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA

    2255/2024

    WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR, Gerente

    Ver no texto do ato

DespachoS

Relação nº 34/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2256/2024-840.328/2021-CSN CIMENTOS S.A.-

2257/2024-840.329/2021-CSN CIMENTOS S.A.-

2255/2024-840.207/1999-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA-

2261/2024-840.061/2022-PBA MINERACAO LTDA-

2258/2024-840.043/2022-EMA EMPRESA DE MINERACAO E AGRONEGOCIO LTDA-

2259/2024-840.056/2022-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ-

2260/2024-840.057/2022-NEWCASE DO BRASIL LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

2254/2024-840.327/2021-F&C MINERACAO LTDA-

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DespachoS — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 50, 13/03/2024, p. 159

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