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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

Despacho · Relação nº 26/2024

Seção
1
Data
Edição
51
Página
59

Seu processo neste ato

  • Relação nº 26/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    848.044/2024 — APEX GOLD LTDA

    2362/2024

    ROGER GARIBALDI MIRANDA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 26/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2342/2024-848.395/2023-MARS GMN BRAZIL LTDA-

2343/2024-848.013/2024-GALVAO MINERACAO LTDA-

2344/2024-848.020/2024-MINERACAO TREMENDAL LTDA-

2373/2024-848.059/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-

2372/2024-848.056/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-

2375/2024-848.062/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-

2374/2024-848.060/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-

2371/2024-848.055/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-

2369/2024-848.053/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-

2363/2024-848.046/2024-APEX GOLD LTDA-

2359/2024-848.041/2024-APEX GOLD LTDA-

2360/2024-848.042/2024-APEX GOLD LTDA-

2361/2024-848.043/2024-APEX GOLD LTDA-

2348/2024-848.029/2024-APEX GOLD LTDA-

2345/2024-848.021/2024-MINERACAO TREMENDAL LTDA-

2377/2024-848.067/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-

2376/2024-848.065/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-

2370/2024-848.054/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-

2368/2024-848.052/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-

2341/2024-848.143/2023-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-

2367/2024-848.050/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-

2366/2024-848.049/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-

2365/2024-848.048/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-

2364/2024-848.047/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-

2347/2024-848.028/2024-APEX GOLD LTDA-

2358/2024-848.040/2024-APEX GOLD LTDA-

2357/2024-848.039/2024-APEX GOLD LTDA-

2362/2024-848.044/2024-APEX GOLD LTDA-

2346/2024-848.023/2024-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA-

2356/2024-848.038/2024-APEX GOLD LTDA-

2355/2024-848.037/2024-APEX GOLD LTDA-

2349/2024-848.030/2024-APEX GOLD LTDA-

2354/2024-848.036/2024-APEX GOLD LTDA-

2350/2024-848.031/2024-APEX GOLD LTDA-

2351/2024-848.032/2024-APEX GOLD LTDA-

2352/2024-848.033/2024-APEX GOLD LTDA-

2353/2024-848.034/2024-APEX GOLD LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

2340/2024-848.074/2024-ACQUABRASIL HOLDING LTDA-

ROGER GARIBALDI MIRANDA

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 14/03/2024, p. 59

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