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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

Despacho · Relação nº 38/2024

Seção
1
Data
Edição
54
Página
62

Seu processo neste ato

  • Relação nº 38/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    840.031/2022 — TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI

    2772/2024

    WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 38/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2774/2024-840.041/2022-EMA EMPRESA DE MINERACAO E AGRONEGOCIO LTDA-

2773/2024-840.038/2022-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI-

2772/2024-840.031/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-

2771/2024-840.030/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-

2775/2024-840.042/2022-EMA EMPRESA DE MINERACAO E AGRONEGOCIO LTDA-

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 19/03/2024, p. 62

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