Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
Despacho · Relação nº 38/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 54
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Relação nº 38/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
840.038/2022 — MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI
2773/2024
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 38/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
2774/2024-840.041/2022-EMA EMPRESA DE MINERACAO E AGRONEGOCIO LTDA-
2773/2024-840.038/2022-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI-
2772/2024-840.031/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-
2771/2024-840.030/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-
2775/2024-840.042/2022-EMA EMPRESA DE MINERACAO E AGRONEGOCIO LTDA-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 19/03/2024, p. 62