Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 870.080/2024

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 49/2024

Seção
1
Data
Edição
54
Página
60

Seu processo neste ato

  • Relação nº 49/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    870.080/2024 — MINERACAO PARANAI LTDA

    2724/2024

    CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 49/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2732/2024-870.089/2024-MINERACAO PARANAI LTDA-

2730/2024-870.087/2024-MINERACAO PARANAI LTDA-

2733/2024-870.090/2024-MINERACAO PARANAI LTDA-

2711/2024-870.040/2024-MINERACAO TREMENDAL LTDA-

2710/2024-870.038/2024-JOSE VILAS BOAS FILHO-

2712/2024-870.054/2024-ALENCAR & PARENTE MINERAÇÃO LTDA-

2751/2024-870.236/2024-POLO MINERACAO LTDA-

2752/2024-870.283/2024-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-

2735/2024-870.131/2024-O & M CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-

2737/2024-870.160/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-

2720/2024-870.076/2024-MINERACAO PARANAI LTDA-

2721/2024-870.077/2024-MINERACAO PARANAI LTDA-

2722/2024-870.078/2024-MINERACAO PARANAI LTDA-

2724/2024-870.080/2024-MINERACAO PARANAI LTDA-

2723/2024-870.079/2024-MINERACAO PARANAI LTDA-

2726/2024-870.082/2024-MINERACAO PARANAI LTDA-

2725/2024-870.081/2024-MINERACAO PARANAI LTDA-

2727/2024-870.083/2024-MINERACAO PARANAI LTDA-

2729/2024-870.085/2024-MINERACAO PARANAI LTDA-

2728/2024-870.084/2024-MINERACAO PARANAI LTDA-

2731/2024-870.088/2024-MINERACAO PARANAI LTDA-

2748/2024-870.214/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-

2736/2024-870.159/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-

2747/2024-870.204/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-

2746/2024-870.203/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-

2745/2024-870.202/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-

2743/2024-870.190/2024-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-

2744/2024-870.191/2024-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-

2741/2024-870.187/2024-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-

2742/2024-870.189/2024-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-

2740/2024-870.186/2024-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-

2739/2024-870.185/2024-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-

2749/2024-870.227/2024-MINERACAO TAQUARAL LTDA-

2750/2024-870.228/2024-QUARTZO CAMPO FORMOSO LTDA-

2753/2024-870.313/2024-MARCIO CONCEICAO DANTAS-

2754/2024-870.319/2024-L. T. CONSTRUCOES E SERVICOS DE CARINHANHA LTDA-

2756/2024-870.332/2024-IRENICE SANTOS COSTA FELIPE-

2755/2024-870.328/2024-IRENICE SANTOS COSTA FELIPE-

2758/2024-870.339/2024-IRENICE SANTOS COSTA FELIPE-

2757/2024-870.337/2024-IRENICE SANTOS COSTA FELIPE-

2759/2024-870.342/2024-WORLD FERTIL LTDA-

2760/2024-870.348/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

2738/2024-870.175/2024-TERRAS DO BRASIL LTDA-

2734/2024-870.127/2024-POLO MINERACAO LTDA-

2713/2024-870.063/2024-MINERACAO PARANAI LTDA-

2714/2024-870.064/2024-MINERACAO PARANAI LTDA-

2716/2024-870.067/2024-MINERACAO PARANAI LTDA-

2715/2024-870.065/2024-MINERACAO PARANAI LTDA-

2717/2024-870.068/2024-MINERACAO PARANAI LTDA-

2718/2024-870.069/2024-MINERACAO PARANAI LTDA-

2719/2024-870.071/2024-MINERACAO PARANAI LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

2703/2024-870.059/2024-VIQUIETI ALCANTARA MINERAÇÃO LTDA ME-

2702/2024-870.045/2024-JOAO RODRIGUES-

2708/2024-870.317/2024-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-

2709/2024-870.327/2024-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-

2707/2024-870.215/2024-DERSCHUM EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-

2705/2024-870.104/2024-MARCEL MINERACAO LTDA-

2706/2024-870.118/2024-ALEXSANDER COLOMBI-

2704/2024-870.094/2024-MINERACAO MARTINS LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

2701/2024-870.134/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Processos neste ato

ver todos os 60 processos

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 19/03/2024, p. 60

Acompanhar 870.080/2024

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis