Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 28/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 54
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Relação nº 28/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
848.420/2022 — ONCA MINERACAO LTDA.
2764/2024
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 28/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
2770/2024-848.073/2024-GALVAO MINERACAO LTDA-
2768/2024-848.426/2023-FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA-
2769/2024-848.063/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
2767/2024-848.429/2022-ONCA MINERACAO LTDA.-
2766/2024-848.427/2022-ONCA MINERACAO LTDA.-
2765/2024-848.426/2022-ONCA MINERACAO LTDA.-
2761/2024-848.413/2022-ONCA MINERACAO LTDA.-
2762/2024-848.418/2022-ONCA MINERACAO LTDA.-
2763/2024-848.419/2022-ONCA MINERACAO LTDA.-
2764/2024-848.420/2022-ONCA MINERACAO LTDA.-
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 19/03/2024, p. 65