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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

Despacho · Relação nº 28/2024

Seção
1
Data
Edição
54
Página
65

Seu processo neste ato

  • Relação nº 28/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    848.426/2023 — FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA

    2768/2024

    ROGER GARIBALDI MIRANDA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 28/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2770/2024-848.073/2024-GALVAO MINERACAO LTDA-

2768/2024-848.426/2023-FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA-

2769/2024-848.063/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-

2767/2024-848.429/2022-ONCA MINERACAO LTDA.-

2766/2024-848.427/2022-ONCA MINERACAO LTDA.-

2765/2024-848.426/2022-ONCA MINERACAO LTDA.-

2761/2024-848.413/2022-ONCA MINERACAO LTDA.-

2762/2024-848.418/2022-ONCA MINERACAO LTDA.-

2763/2024-848.419/2022-ONCA MINERACAO LTDA.-

2764/2024-848.420/2022-ONCA MINERACAO LTDA.-

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 19/03/2024, p. 65

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