Despacho · Relação nº 65/2024

Despacho

Relação nº 65/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

2509/2024-810.484/2020-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-

2512/2024-810.852/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-

2511/2024-810.851/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-

2510/2024-810.850/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino