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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

Despacho · Relação nº 20/2024

Seção
1
Data
Edição
54
Página
65

Seu processo neste ato

  • Relação nº 20/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

    890.004/2024 — JM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO LTDA

    2785/2024

    EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 20/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2794/2024-890.002/2024-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO EIRELI-

2793/2024-890.159/2023-GILSON ALVES DA SILVA-

2787/2024-890.090/2023-VIDY TERRAS RARAS DO BRASIL LTDA-

2788/2024-890.106/2023-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-

2789/2024-890.107/2023-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-

2790/2024-890.124/2023-COMERCIO DE AREIA PRIMAVERA LTDA-

2791/2024-890.127/2023-CYRELA LOTUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-

2792/2024-890.128/2023-CBR 155 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

2784/2024-890.160/2023-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAMPOS LTDA.-

2783/2024-890.157/2023-ÉXOTICA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME-

2782/2024-890.153/2023-KRISTAL WASSER LTDA-

2786/2024-890.012/2024-CBR 171 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-

2785/2024-890.004/2024-JM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO LTDA-

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 19/03/2024, p. 65

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