Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 20/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 54
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Relação nº 20/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)
890.153/2023 — KRISTAL WASSER LTDA
2782/2024
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 20/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
2794/2024-890.002/2024-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO EIRELI-
2793/2024-890.159/2023-GILSON ALVES DA SILVA-
2787/2024-890.090/2023-VIDY TERRAS RARAS DO BRASIL LTDA-
2788/2024-890.106/2023-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-
2789/2024-890.107/2023-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-
2790/2024-890.124/2023-COMERCIO DE AREIA PRIMAVERA LTDA-
2791/2024-890.127/2023-CYRELA LOTUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
2792/2024-890.128/2023-CBR 155 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
2784/2024-890.160/2023-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAMPOS LTDA.-
2783/2024-890.157/2023-ÉXOTICA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME-
2782/2024-890.153/2023-KRISTAL WASSER LTDA-
2786/2024-890.012/2024-CBR 171 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
2785/2024-890.004/2024-JM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO LTDA-
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 19/03/2024, p. 65