Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 49/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 55
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Relação nº 49/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
867.024/2023 — ETRA PESQUISA MINERAL LTDA
2851/2024
LEVI SALIÉS FILHO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 49/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
2855/2024-867.067/2023-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2849/2024-867.018/2023-FLOTECA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA-
2850/2024-867.022/2023-ETRA PESQUISA MINERAL LTDA-
2852/2024-867.034/2023-ALFA PARTICIPACAO EM EMPREENDIMENTOS LTDA-
2846/2024-866.401/2020-M M GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-
2851/2024-867.024/2023-ETRA PESQUISA MINERAL LTDA-
2853/2024-867.043/2023-ALFA PARTICIPACAO EM EMPREENDIMENTOS LTDA-
2854/2024-867.044/2023-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2847/2024-866.978/2023-OSWALDO PEREIRA CARDOSO-
2848/2024-866.979/2023-OSWALDO PEREIRA CARDOSO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
2845/2024-867.042/2023-V DALSOQUIO & CIA LTDA-
LEVI SALIÉS FILHO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 20/03/2024, p. 47