Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima
Despacho · Relação nº 9/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 55
- Página
- 47
Despacho
Relação nº 9/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
2856/2024-884.009/2022-VALDEMIR DE OLIVEIRA FERREIRA-
2857/2024-884.010/2022-LGM MINERADORA, COM, IMP E EXPORTACAO DE MINERIOS EIRELI-
2858/2024-884.011/2022-LGM MINERADORA, COM, IMP E EXPORTACAO DE MINERIOS EIRELI-
2859/2024-884.210/2022-EDILSON AIRES DA SILVA-
2860/2024-884.220/2022-EUZADIR PEREIRA DA SILVA-
2861/2024-884.014/2023-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE MUCAJAI - COOPERCAJAI-
2862/2024-884.046/2023-ANANIAS MOREIRA COSTA-
ROLDAO FELIX SOUZA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 20/03/2024, p. 47