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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

Despacho · Relação nº 53/2024

Seção
1
Data
Edição
56
Página
109

Seu processo neste ato

  • Relação nº 53/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    866.984/2023 — FLODOALDO ALBANO BEZERRA

    2872/2024

    LEVI SALIÉS FILHO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 53/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2870/2024-866.980/2023-OSWALDO PEREIRA CARDOSO-

2871/2024-866.983/2023-PIAZZA & PIAZZA LTDA-

2872/2024-866.984/2023-FLODOALDO ALBANO BEZERRA-

2873/2024-866.991/2023-BENTONITA ALTO DIAMANTINA MINERACAO LTDA-

2874/2024-867.009/2023-SCANTY MINERACAO LTDA-

2876/2024-867.045/2023-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-

2875/2024-867.010/2023-SCANTY MINERACAO LTDA-

2878/2024-866.056/2024-FILADELFO DOS REIS DIAS-

2877/2024-866.055/2024-FILADELFO DOS REIS DIAS-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

2869/2024-866.040/2024-WEVERTON RIBEIRO MORAIS-

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 21/03/2024, p. 109

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