Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 53/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 56
- Página
- 109
Seu processo neste ato
-
Relação nº 53/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
867.045/2023 — NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
2876/2024
LEVI SALIÉS FILHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 53/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
2870/2024-866.980/2023-OSWALDO PEREIRA CARDOSO-
2871/2024-866.983/2023-PIAZZA & PIAZZA LTDA-
2872/2024-866.984/2023-FLODOALDO ALBANO BEZERRA-
2873/2024-866.991/2023-BENTONITA ALTO DIAMANTINA MINERACAO LTDA-
2874/2024-867.009/2023-SCANTY MINERACAO LTDA-
2876/2024-867.045/2023-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2875/2024-867.010/2023-SCANTY MINERACAO LTDA-
2878/2024-866.056/2024-FILADELFO DOS REIS DIAS-
2877/2024-866.055/2024-FILADELFO DOS REIS DIAS-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
2869/2024-866.040/2024-WEVERTON RIBEIRO MORAIS-
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 21/03/2024, p. 109