Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 2.898, de 21 de MARçO de 2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 57
- Página
- 70
Alvará nº 2.898, de 21 de MARçO de 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800076/2024-95-JOSE AUGUSTO CAVALCANTE (Documento SEI: 12109328)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 2.898 — de 21 de MARçO de 2024, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 22/03/2024, p. 70