Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 130/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 57
- Página
- 66
Despacho
Relação nº 130/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 42/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG de 21 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 831.237/2019 - Titular JOSÉ CARLOS DOS REIS - Prazo 05 (CINCO) anos - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de FRUTA DE LEITE/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 22/03/2024, p. 66