Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 127/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 57
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Relação nº 127/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
833.168/2023 — CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA
3034/2024
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 127/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
3034/2024-833.168/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA-
3033/2024-833.164/2023-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-
3032/2024-833.163/2023-AREAL RIBEIRAO DA MATA LTDA-
3031/2024-833.145/2023-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-
3030/2024-833.141/2023-V J DE LACERDA-
3029/2024-833.138/2023-JOÃO LUIZ FREGONAZZI-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 22/03/2024, p. 66