Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 833.168/2023

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 127/2024

Seção
1
Data
Edição
57
Página
66

Seu processo neste ato

  • Relação nº 127/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    833.168/2023 — CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA

    3034/2024

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 127/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

3034/2024-833.168/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA-

3033/2024-833.164/2023-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-

3032/2024-833.163/2023-AREAL RIBEIRAO DA MATA LTDA-

3031/2024-833.145/2023-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-

3030/2024-833.141/2023-V J DE LACERDA-

3029/2024-833.138/2023-JOÃO LUIZ FREGONAZZI-

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 22/03/2024, p. 66

Acompanhar 833.168/2023

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis