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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Alvará nº 2.963, de 21 de MARçO de 2024

Seção
1
Data
Edição
57
Página
72

Alvará nº 2.963, de 21 de MARçO de 2024

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

48081.844022/2024-33-FABIANO ALVES DOREA (Documento SEI: 12109449)

JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO

Processos neste ato

Como citar: Alvará nº 2.963 — de 21 de MARçO de 2024, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 22/03/2024, p. 72

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