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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

Despacho · Relação nº 23/2024

Seção
1
Data
Edição
59
Página
66

Seu processo neste ato

  • Relação nº 23/2024

    Fase de Requerimento de Lavra

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

    890.351/2010 — MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 129/2024, de 25 DE MARÇO DE 2024 - Substância(s) AREIA - Município(s) de ITAGUAÍ/RJ, RIO DE JANEIRO/RJ

    EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 23/2024

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 127/2024, de 25 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 890.349/2010 - Titular MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de ITAGUAÍ/RJ

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 128/2024, de 25 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 890.350/2010 - Titular MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de ITAGUAÍ/RJ, RIO DE JANEIRO/RJ

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 129/2024, de 25 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 890.351/2010 - Titular MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de ITAGUAÍ/RJ, RIO DE JANEIRO/RJ

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 59, 26/03/2024, p. 66

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