Despacho · Relação nº 140/2024

Despacho

Relação nº 140/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

3263/2024-833.103/2023-VALADARES E AFONSO LTDA ME-

3262/2024-833.023/2023-IMPLEMINAS AGRICOLA LTDA-

3261/2024-833.014/2023-SERGIO ESTEVES ALBINO-

3259/2024-832.781/2023-GEO MINERIOS ENGENHARIA LTDA-

3260/2024-833.004/2023-GILBERTO TRANSPORTES LTDA-

3258/2024-832.769/2023-RITA APARECIDA CORDEIRO DE JESUS-

3257/2024-832.758/2023-FERROBRAX MINERACAO LTDA-

3256/2024-832.754/2023-TRES MINEIRAS PARTICIPACOES LTDA-

3255/2024-832.740/2023-ELCIO REZENDE DOS SANTOS-

3254/2024-832.732/2023-ANTARES MINERAIS ENERGETICOS LTDA-

3253/2024-832.730/2023-ANTARES MINERAIS ENERGETICOS LTDA-

3252/2024-832.651/2023-FLAVIO DE SOUZA SENA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

3251/2024-830.414/2015-LRM COMERCIAL LTDA-

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO