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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

Despacho · Relação nº 46/2024

Seção
1
Data
Edição
62
Página
92

Seu processo neste ato

  • Relação nº 46/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    860.944/2022 — CALCARIO SUPREMO LTDA

    3307/2024

    WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 46/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

3301/2024-861.239/2022-JUNQUEIRA MINERADORA EIRELI-

3300/2024-860.921/2022-JUNQUEIRA MINERADORA EIRELI-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

3304/2024-860.357/2022-LAURIVALDO DIAS-

3305/2024-860.358/2022-LAURIVALDO DIAS-

3308/2024-860.945/2022-CALCARIO SUPREMO LTDA-

3307/2024-860.944/2022-CALCARIO SUPREMO LTDA-

3306/2024-860.761/2022-MINERADORA SERRA GERAL LTDA-

3302/2024-860.355/2022-LAURIVALDO DIAS-

3303/2024-860.356/2022-LAURIVALDO DIAS-

WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 01/04/2024, p. 92

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