Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
Despacho · Relação nº 15/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 63
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Relação nº 15/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
803.115/2024 — CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA
3349/2024
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 15/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
3358/2024-803.125/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
3357/2024-803.124/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
3356/2024-803.123/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
3355/2024-803.121/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
3354/2024-803.120/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
3353/2024-803.119/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
3348/2024-803.114/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
3350/2024-803.116/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
3352/2024-803.118/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
3349/2024-803.115/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
3351/2024-803.117/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
3347/2024-803.113/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
3346/2024-803.111/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
3341/2024-803.103/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
3344/2024-803.109/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
3342/2024-803.105/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
3345/2024-803.110/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
3343/2024-803.108/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 63, 02/04/2024, p. 60