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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

Despacho · Relação nº 15/2024

Seção
1
Data
Edição
63
Página
60

Seu processo neste ato

  • Relação nº 15/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    803.121/2024 — CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA

    3355/2024

    ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 15/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

3358/2024-803.125/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-

3357/2024-803.124/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-

3356/2024-803.123/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-

3355/2024-803.121/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-

3354/2024-803.120/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-

3353/2024-803.119/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-

3348/2024-803.114/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-

3350/2024-803.116/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-

3352/2024-803.118/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-

3349/2024-803.115/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-

3351/2024-803.117/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-

3347/2024-803.113/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-

3346/2024-803.111/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-

3341/2024-803.103/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-

3344/2024-803.109/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-

3342/2024-803.105/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-

3345/2024-803.110/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-

3343/2024-803.108/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 63, 02/04/2024, p. 60

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