Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 112/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 65
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Relação nº 112/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)
850.592/2022 — ROCHA CONCRETO E BRITA LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 112/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
850.592/2022-ROCHA CONCRETO E BRITA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.401/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 10016/2024/DIOUT-PA/ANM
850.401/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 10018/2024/DIOUT-PA/ANM
850.419/2023-VANILDA FRANCISCA BORGES-OF. N°Ofício nº 10106/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.427/2023-VALDIREIS PEREIRA DOS SANTOS
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.502/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
850.500/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
850.501/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
850.503/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
851.188/2023-JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI
851.096/2023-JHONATAN LIMA SOARES
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.600/2012-TERRATIVA MINERAIS LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 65, 04/04/2024, p. 53