Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 850.592/2022

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 112/2024

Seção
1
Data
Edição
65
Página
53

Seu processo neste ato

  • Relação nº 112/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

    850.592/2022 — ROCHA CONCRETO E BRITA LTDA

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 112/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

850.592/2022-ROCHA CONCRETO E BRITA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.401/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 10016/2024/DIOUT-PA/ANM

850.401/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 10018/2024/DIOUT-PA/ANM

850.419/2023-VANILDA FRANCISCA BORGES-OF. N°Ofício nº 10106/2024/DIOUT-PA/ANM

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.427/2023-VALDIREIS PEREIRA DOS SANTOS

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

850.502/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP

850.500/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP

850.501/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP

850.503/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

851.188/2023-JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI

851.096/2023-JHONATAN LIMA SOARES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.600/2012-TERRATIVA MINERAIS LTDA

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 65, 04/04/2024, p. 53

Acompanhar 850.592/2022

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis