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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

Despacho · Relação nº 15/2024

Seção
1
Data
Edição
66
Página
82

Seu processo neste ato

  • Relação nº 15/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

    896.278/2022 — RAYANE MARCON VOLPATO

    3411/2024

    RENATO MOTA DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 15/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

3417/2024-896.192/2023-IDALETI SOARES DIAS ALVES EIRELI-

3415/2024-896.303/2021-CERAMICA BOAPABA LTDA-

3416/2024-896.107/2023-JOSE ADELINO DE PAULO-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

3412/2024-896.167/2023-MARIA EMILIA DAVID DA SILVA-

3413/2024-896.184/2023-WILLIANS GUIZARDI MACHADO-

3411/2024-896.278/2022-RAYANE MARCON VOLPATO-

3410/2024-896.276/2022-GRANITOS CASTELO LTDA-

3414/2024-896.188/2023-MÔNICA RIZZO SCARPINI DOS SANTOS-

3409/2024-896.205/2021-QUARTZO STONE MINERACAO LTDA-

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 66, 05/04/2024, p. 82

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