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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 123/2024

Seção
1
Data
Edição
67
Página
55

Seu processo neste ato

  • Relação nº 123/2024

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

    850.774/2023 — COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO

    PLG n° 60/2024 de 5 DE ABRIL DE 2024 - COMIDEC - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 123/2024

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)

PLG n° 53/2024 de 5 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 850.761/2023 - Titular COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA

PLG n° 54/2024 de 5 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 850.762/2023 - Titular COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA

PLG n° 55/2024 de 5 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 850.764/2023 - Titular COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA

PLG n° 56/2024 de 5 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 850.767/2023 - Titular COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA

PLG n° 57/2024 de 5 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 850.768/2023 - Titular COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA

PLG n° 58/2024 de 5 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 850.770/2023 - Titular COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA

PLG n° 59/2024 de 5 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 850.772/2023 - Titular COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA

PLG n° 60/2024 de 5 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 850.774/2023 - Titular COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA

PLG n° 64/2024 de 5 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 850.901/2023 - Titular OURO NORTE COOPERATIVA DO GARIMPEIRO LEGAL - CGL - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 67, 08/04/2024, p. 55

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