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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Alvará nº 3.440, de 7 de ABRIL de 2024

Seção
1
Data
Edição
68
Página
76

Seu processo neste ato

  • Alvará nº 3.440, de 7 de ABRIL de 2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

    48054.830550/2024 — COPEM MINERACAO LTDA.

    (Documento SEI: 12370880)

    CLÁUDIO ROBERTO FREIRE

    Ver no texto do ato

Alvará nº 3.440, de 7 de ABRIL de 2024

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48054.830550/2024-32-COPEM MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 12370880)

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE

Processos neste ato

Como citar: Alvará nº 3.440 — de 7 de ABRIL de 2024, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 68, 09/04/2024, p. 76

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