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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

Despacho · Relação nº 33/2024

Seção
1
Data
Edição
68
Página
73

Seu processo neste ato

  • Relação nº 33/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    846.234/2022 — ONCA MINERACAO LTDA.

    3528/2024

    ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 33/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

3530/2024-846.160/2023-GRANDE RIO INVESTIMENTO E PARTICIPACOES LTDA-

3527/2024-846.233/2022-ONCA MINERACAO LTDA.-

3526/2024-846.232/2022-ONCA MINERACAO LTDA.-

3528/2024-846.234/2022-ONCA MINERACAO LTDA.-

3532/2024-846.024/2024-MINERACAO REMO LTDA.-

3533/2024-846.025/2024-MINERACAO REMO LTDA.-

3534/2024-846.026/2024-MINERACAO REMO LTDA.-

3535/2024-846.028/2024-MINERACAO REMO LTDA.-

3536/2024-846.029/2024-MINERACAO REMO LTDA.-

3537/2024-846.030/2024-MINERACAO REMO LTDA.-

3538/2024-846.031/2024-MINERACAO REMO LTDA.-

3539/2024-846.032/2024-MINERACAO REMO LTDA.-

3540/2024-846.033/2024-MINERACAO REMO LTDA.-

3541/2024-846.034/2024-MINERACAO REMO LTDA.-

3543/2024-846.037/2024-CÉLIO DA SILVA PEREIRA-

3544/2024-846.040/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-

3545/2024-846.041/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-

3546/2024-846.043/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-

3547/2024-846.044/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-

3548/2024-846.045/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-

3549/2024-846.046/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-

3529/2024-846.139/2023-ANSELMO XAVIER DAVI-

3531/2024-846.202/2023-JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA-

3542/2024-846.035/2024-MINERACAO REMO LTDA.-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

3525/2024-846.193/2023-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-

3524/2024-846.195/2022-MIRANDA MINERACAO LTDA-

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 68, 09/04/2024, p. 73

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