Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 3.609, de 13 de ABRIL de 2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 73
- Página
- 49
Seu processo neste ato
-
Alvará nº 3.609, de 13 de ABRIL de 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830614/2024 — TECNO PEDRAS TECNOLOGIA E EXTRACAO MINERAL LTDA
(Documento SEI: 12443567)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Ver no texto do ato
Alvará nº 3.609, de 13 de ABRIL de 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830614/2024-03-TECNO PEDRAS TECNOLOGIA E EXTRACAO MINERAL LTDA (Documento SEI: 12443567)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 3.609 — de 13 de ABRIL de 2024, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 73, 16/04/2024, p. 49